O ano foi conturbado, como o anterior. Mas, mudanças, algumas bem sutis, vão se realizando sem muita contestação. Uma das razões dos fracos conflitos subterrâneos, que cada vez menos implicam em mobilizações urbanas de massa como em 2013 e 2014, é a descoberta de algumas dimensões da realidade política, econômica e social sob outros ângulos.

O pensamento convencional, especialmente expresso pela imprensa e pelas redes sociais, revela um alto grau de consenso sobre a presumida  “falta de alternativas disponíveis”. Isso, evidentemente, não é verdade.

Nunca houve uma legislatura que assumisse tantas mudanças e reformas para o País, como a vigente e que terminará em dezembro de 2018. Temer , e sua base aliada composta por meio de barganhas à flor do dia e da pele, mandaram ao Congresso nacional medidas que alteram profundamente o sistema decisório brasileiro sobre itens essenciais para a governabilidade: teto dos gastos; ensino médio; renegociação e alongamento de dívidas de poderosas corporações econômicas por meio de mais isenções e perdão de multas; reforma trabalhista; negociação da reforma previdenciária, em andamento; reforma política, com a consolidação do Fundo Partidário e criação extraordinária do Fundo Eleitoral, consolidando o poder dos partidos estabelecidos e suas cúpulas na distribuição dos recursos provenientes do Orçamento da União;  projeto (Bonifácio de Andrada, PSDB-MG) de semipresidencialismo, no qual o Presidente eleito comandaria as Forças Armadas e a Política Exterior, escolhendo o primeiro-ministro entre qualquer dos cidadãos brasileiros, que comandaria o governo efetivamente; bem como medidas que permitem a mudança de nomes de Partidos Políticos, novos prazos para transferências entre eles, e assim por diante.

De outro lado, nunca houve tantos debates, envolvendo enorme contingente de intelectuais, técnicos e quadros político-partidários, lideranças e instituições sobre as macro políticas desejadas; da distribuição de renda à reforma trabalhista e previdenciária, à abertura da economia ao comércio e aos investimentos internacionais (sistema elétrico, concessões de obras públicas, Petrobras, etc.).

Trata-se de um acelerado processo de mudanças, que pode ser observado de qualquer ponto de vista e de qualquer consideração mais ampla sobre a história contemporânea da Região.

Em períodos de mudança, como estamos a experimentar e avaliar, as relações entre a sociedade e o mercado costumam ser muito tensas. Não somente pelas pressões cruzadas de interesses corporativos sobre a vida econômica, no sentido amplo, nem somente a tendência de mercados regulados pelo Estado se dirigindo – em nova fase de integração globalizada – para a auto-regulação, na medida em que o sistema de dominação política permitir. As tensões nascem aí, mas virão também dos próprios impulsos da vida econômica. Isto é, das decisões dos portadores de capital, das burguesias que se instalam no cenário desde 1930, pelo menos.

Recentes obras de autores já consagrados, como Jorge Caldeira (História da Riqueza do Brasil, Ed. Estação Brasil, 2017), têm revisado fortemente as teses que sustentaram explicações sobre o funcionamento da economia colonial brasileira, todas baseadas na crença de uma economia de subsistência, isolada internacionalmente, etc. Nada disso aconteceu, e o Brasil Colonial participou fortemente do comércio internacional, gerando divisas a seus colonos-produtores e trazendo enormes preocupações ao Reino, até o momento de 1815 (Brasil Reino Unido a Portugal) e 1822 (Independência). Exportação de cana-de-açúcar, algodão, metais preciosos e pau-brasil tornaram o Brasil um centro importante no cenário econômico mundial. A produção, por razões óbvias, foi enormemente favorecida pela presença de mão-de-obra escrava, originada da África e explorada de maneira “eficiente”, ainda que moralmente condenável. Mas, era uma sociedade dinâmica economicamente, não sofrendo a competição de outros produtores, dentro de maiores dificuldades.

Hoje, voltamos ao tema de nossa participação na economia mundial. Temos rala participação no comércio mundial (1,4% dele), sofremos competição de inúmeros outros países, agregamos baixos valores às nossas exportações, voltamos a nos caracterizar como produtores de commodities e importadores de bens e insumos com alto valor agregado.

A competição internacional pelo mercado, nossos atrasos tecnológicos e a mudança do quadro político mundial, onde o Estado Nacional endividado e tentando controlar a inflação por “políticas de austeridade fiscal”, está sendo superado como unidade reguladora pela nova ordem internacional que tem emergido nos últimos anos, especialmente a partir dos anos 1990, dificulta ainda mais as mudanças necessárias para dar dinamicidade aos sistemas econômicos tradicionalmente estabelecidos.

Por isso, o quadro é de confronto. Surgimos, agora, como “sociedades bloqueadas”, termo batizado por Stanley Hoffmann há décadas. Antigamente, até o século 20, os bloqueios vinham do ruralismo e dos diferentes regimes de produção industrial, com papel estratégico da  educação e do conhecimento técnico complementar. Sucesso nesta etapa histórica, em muitos casos, não foi assegurado, porque as sociedades nacionais perderam capacidade de conviver em novo esquema produtivo e societário imperante no mundo de hoje. Portugal, Argentina e mesmo o Brasil são exemplos deste regresso.

Os componentes do bloqueio sentido hoje são os mesmo do passado, mas agora agravados pelas condições históricas, principalmente pelos efeitos da dominação financeira (“financismo”), desconhecida até este momento histórico mundial, sendo o Brasil um belo exemplo de rentismo sólido e base do atual sistema de representação política, que certamente continuará. Some-se a isso uma tremenda e logicamente “precoce” concentração de capital, gerando desigualdades sociais enormes e imobilizando a capacidade de empreendedores, dada a complementar oligopolização multinacional da oportunidade de negócios; sem mencionar a dívida pública que consome cerca de 44% do Orçamento da União, cujo montante foi agora avaliado em cerca de R$ 6,5 trilhões.

Incentivos econômicos são destruídos, bloqueados e a política monetária não tem se revelado instrumento eficaz de crescimento (baixam a SELIC e os spreads bancários continuam altíssimos, por exemplo). Daí que 2018 será a continuidade do óbvio não debatido, não percebido. Quanto menos se debate, mais candidatos a governar a Sociedade Bloqueada emergem no cenário e sob os fortes holofotes da imprensa e das redes sociais.

Paradoxos a serem explicados!

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT