A mobilidade e transporte urbano é um dos principais temas da pauta do sindicalismo cidadão. O grande movimento das ruas de 2013 começou com o protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, promovido por um pequeno grupo de jovens revoltosos e ativistas do Movimento do Passe Livre. Aproveitaram a visibilidade que o movimento ganhou, muito superior a sua realidade, para difundir a tese da tarifa zero, ou do passe livre. Houve grande aceitação da esquerda, em geral, inclusive dos trabalhadores e respectivos Sindicatos.

A idéia de que a gente não vai ter que pagar pelo transporte coletivo é muito simpática do ponto de vista individual. Caso venha a ser efetivado qual seria o impacto real da tarifa zero sobre a mobilidade urbana e sobre o trabalhador. O impacto será diferente entre as diversas categorias de trabalhadores. A principal é dos empregados formais que fazem regularmente o movimento pendular: casa-trabalho-casa, em horários definidos.

Em relação a estes o primeiro grande beneficiado será o empregador que deixará de pagar o vale transporte ou a condução do trabalhador. Pelo menos em São Paulo. Essa diminuição de custo poderá melhorar a competitividade da empresa no contexto mundial, por uma pequena redução do que considera encargo social. Significa, na realidade, um subsídio público de um custo que não será eliminado. Apenas será transferida a obrigação do usuário ou do empregador para o Poder Público.

O trabalhador terá o benefício de não ser descontado do vale transporte do seu salário. Do ponto de vista do trabalhador um impacto geral é que ele poderá morar mais longe do trabalho, até em outro município, porque não terá custos adicionais com a condução. Isso irá piorar a mobilidade urbana e o tempo das viagens: conseqüentemente a qualidade de vida do trabalhador. Em alguns casos, provavelmente minoritários, a conseqüência será o inverso. Sem custos com a condução, por meios coletivos, o trabalhador poderia se dispor a pagar um valor maior de aluguel e morar mais próximo do trabalho. Mas isso só terá efeito ponderável na mobilidade urbana se essa proximidade eliminar a necessidade da condução coletiva. O uso do transporte público seria uma opção e não uma condição essencial, como para quem precisa percorrer grandes distâncias.

O impacto efetivo do passe livre será diferenciado em relação aos trabalhadores formais, os informais e os trabalhadores domésticos. Os formais têm direito atualmente ao vale transporte, com uma participação fixa no valor, que poderá ser melhorada por concessão do empregador. A tarifa zero representará um ganho, correspondendo à sua contribuição, sendo o maior ganho do empregador. O passe livre não afetará substancialmente a sua escolha pelo uso da condução coletiva em vez do uso do seu automóvel. Tampouco a escolha do empregador. Poderá afetar o local de trabalho, sem afetar significativamente a opção de local de moradia.

Já para o trabalhador informal, principalmente o trabalhador autônomo ou micro-empresário o passe livre terá grande influência, pois ele não tem direito a vale transporte e sem custo com a condução poderá circular muito mais, atendendo a diversos clientes em várias localidades. Aumentará a demanda de movimentação, piorando – no conjunto – a mobilidade urbana. Os trabalhadores domésticos, principalmente as empregadas domésticas tem algumas patroas que pagam a condução e outras que não. Atualmente elas preferem as que reembolsam o dinheiro da condução. Com o passe livre não haveria mais essa diferenciação.

O impacto efetivo poderá ser a aceitação de local de trabalho mais distante ou logística mais complexa, em relação à sua moradia. Irá piorar a mobilidade urbana.
O passe livre irá – no geral – aumentar os deslocamentos do trabalhador entre a sua moradia e o trabalho, piorando a mobilidade urbana.
A esperança na implantação da tarifa zero é que o trabalhador use mais o transporte coletivo em vez do carro. Isso iremos avaliar em outro artigo.

Jorge Hori
Consultor do Instituto de Altos Estudos da UGT