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Sociedade Bloqueada e Guerra entre os Poderes

A sociedade  brasileira está bloqueada. Anos recentes de desorganização econômico-fiscal, a crise das commodities de natureza mundial e causada principalmente pelas estratégias chinesas de crescimento e controle da inflação interna e ainda tendo de responder aos desafios para ser plenamente aceita na OMC (Organização Mundial do Comércio) têm sido as causas mais evidentes.

Por trás disso, ou em uma camada inferior da realidade visível, traduzida pelos chamados “indicadores socioeconômicos” (PIB, taxa de inflação, taxa de desemprego, nível de atividade econômica), estão fatores de natureza “micro” (sistema de decisões, encaminhamentos de projetos, relações entre Legislativo e Executivo). Acrescente-se a isso a óbvia crise institucional caudada pelo impedimento da Presidente Dilma Rousseff e pelas pendências jurídicas envolvendo a operação da Justiça, seja de primeira ou de instâncias superiores.

O subsistema político (Executivo e Congresso Nacional) está em verdadeiro estado de suspensão. O que, obviamente, ajuda a paralisar a própria atividade cotidiana do Estado e de suas unidades. O Governo Temer está mergulhado e congelado entre palavras de ordem otimistas (“a confiança é fundamental e está sendo restabelecida”) e paralisai de decisões, marcadas inclusive por paradoxos diários. Anunciado um programa e seus recursos, no outro dia surgem novos desmentidos e novos dados. Difícil ter um mínimo de estabilidade e previsão, em um momento desta natureza.

Como se configuram e agem os principais protagonistas em cena ?

Os Partidos Políticos estão ainda algo estupefatos com os resultados das eleições municipais. O decréscimo do PT, seja entre o número de vereadores eleitos sobre o último pleito em 2012, seja em número e importância de prefeituras perdidas, principalmente os efeitos deletérios da perda da Prefeitura de São Paulo. O PMDB e o PSDB aparecem como vencedores. Mas isso é enganoso. Não houve a mínima padronização nacional de programas, debates e encaminhamentos por parte dos dois partidos. Não houve nacionalização das plataformas, a não ser no caso do PSDB, identificado como líder do “Fora Dilma”. Já o PMDB nem isso pode usar, pois extremamente dividido entre o passado recente , o presente incerto e o futuro desafiador.

Os demais, e menores Partidos estão preocupados com os vários anteprojetos de reforma política em pauta, que têm como dimensões permanentes duas  variáveis : a)- proibição de coligações em eleições legislativas; b)- cláusulas de barreira. Com estes dois componentes sendo consagrados em uma nova legislação, os efeitos sobre os pequenos partidos serão óbvios. Haverá uma ampla reorganização do campo de atividades partidárias, hoje com 28 Partidos representados no Congresso Nacional e 35 formalizados no TSE. Os grande partidos, diante das pressões da opinião pública e da pressão advinda da luta pelos recursos do Fundo Partidário (quase R$ 1 bilhão/ano), certamente estarão a favor da “reforma”  e suas consequências.

Em contrapartida, a Presidência da República organizou um pequeno Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo, reunindo rapidamente as Centrais Sindicais, as entidades patronais e o Governo Federal, este capitaneado pela Assessoria da Presidência e pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio). Realizadas algumas reuniões, com pauta subdividida em três dimensões (Infraestrutura., Ambiente de Negócios e Exportação), haverá dia 25 do corrente mês um sessão plenária com a consolidação das propostas.

Um pequeno e rápido Fórum, com intenções muito pragmáticas de destacar prioridades de curto prazo para o “destravamento” da atividade governamental. Uma ótima ideia, mas de implementação difícil.

Empresários e Centrais Sindicais de Trabalhadores ainda têm muitas dificuldades em debater matérias de comum interesse, dadas a falta de informação sistemática sobre certos temas  e pela falta de prática de concretizar um debate com um governo que recém se instala, com mudança de quadros, ênfases e modos de decidir sobre políticas públicas. De qualquer modo, uma experiência fértil, que poderá ser muito eficiente em gerar novas prioridades favoráveis à retomada do crescimento econômico, em um ambiente onde a queda do PIB (2015 e 1016) será, agregadamente, de cerca de 7,5%. Uma tragédia, carregando consigo altas taxas de desemprego em diferentes regiões do País e consagrando a capacidade ociosa de nosso parque industrial. Um fenômeno mundialmente conhecido como  estagflação (estagnação econômica + inflação alta). Difícil encontrar pontos para gerar desequilíbrios favoráveis; sendo um deles o rebaixamento da taxa de juros (a nossa é a mais alta do mundo). O que começou a ser sinalizado esta semana pela decisão do COPOM.

São esses os bloqueios fundamentais. Além dos fartamente conhecidos, fornecidos pelo estado geral da economia, há fatores administrativos e políticos gerando instabilidade jurídica, que por sua vez, obviamente, afeta aos negócios e às decisões que levariam ao país a um estado melhor.

E eis que, ao final da semana surge na imprensa o acirramento de uma “guerra entre Poderes da República”, onde claramente o Legislativo interfere – por meio de sua Polícia Legislativa – em ações do Poder Executivo (Polícia Federal) e do Judiciário (Ministério Público e juizados de primeira e segunda instâncias). Aparentemente, uma privatização indevida da Polícia Legislativa por parte de Senadores, principalmente. Isso deve gerar mais ruídos e conflitos do que se pode imaginar, neste momento. Mas, nada disso contribuirá a um ambiente mais favorável, de natureza política, onde as grande decisões estratégicas deveriam ser tomadas.

Que as Centrais Sindicais estejam atentas à conjuntura e colaborem com sugestões que, em muito, extrapolam a uma mera luta entre elites patronais, governamentais e financeiras.

 

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT

 

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