A crise está por tudo, em todas as dimensões da realidade brasileira. Todavia, o funcionamento do sistema político nacional segue seu próprio ritmo, e, principalmente, segue seu próprio roteiro de garantias e benesses, aprofundando o patrimonialismo nacional; sob diversas formas de tomar recursos públicos para efeitos privados, sejam de grupos, corporações ou indivíduos.

Os ativos intangíveis de uma empresa (patentes, as marcas, o capital humano e a propriedade intelectual) fazem parte do valor total dos negócios, sendo o restante o patrimônio da empresa. No Brasil, o peso dos intangíveis caiu de 60% (2009), para 37% (2015), reagindo para 50% do valor das empresas (2016). Um poderoso indicador da falta de investimentos em tecnologia em falta de inovação. Nos Estados Unidos, por exemplo, no mesmo período, o valor dos intangíveis só tem crescido. Frente a esta realidade, o atual governo brasileiro corta pesadamente os recursos para a Ciência e Tecnologia, bem como bolsas de estudo, em particular. São elementos determinantes para estabelecer os valores dos “intangíveis“.

Por sua vez, o quadro político continua bastante instável, mas certas coisas continuam, persistem, como se nada estivesse- de fato – em ebulição. Assim, o Puma, os Animais e os Piratas têm em comum o pleito de formalização entre os 61 partidos em processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o PUMA (Partido Universal do Meio Ambiente) e o ANIMAIS conseguirem registro definitivo, competirão com o PDECO (Partido dos Defensores da Ecologia), num ecossistema congestionado, pois dois dos partidos atuais já se dedicam à luta ecológica.

O enorme número de partidos políticos, no Brasil, está obviamente ligado às possibilidades de acesso aos recursos do Fundo Partidário (R$ 700 milhões em 2017, provavelmente R$ 3,8 bilhões em 2018), subvencionado pelo Tesouro Nacional e constando do Orçamento Federal; bem como aproveitar tempos de exposição no rádio e na TV, oficialmente “gratuitos” (R$ 319 milhões em 2017), também. Temos 35 partidos, 26 com assento na Câmara dos Deputados. Nenhum desses 26 alcança ao menos 15% das cadeiras existentes, o que impede a formação de maiorias consistentes.

O Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) é um indicador da fragmentação partidária. Quando atinge o grau um significa que um partido tem todas as cadeiras; o contrário seria cada deputado ter um partido, com o índice IHH próximo a zero, significando  “dispersão perfeita”. Hoje o IHH brasileiro é de 0,08, com pulverização quase completa. Os chamados “partidos efetivos” são 11,6 no Brasil; no Reino Unido apenas 2,5; na Espanha há apenas quatro, apesar da fragmentação regional.

Partidos Efetivos é o resultado de uma fórmula matemática que indica o número médio de partidos com potencial de influenciar votações no Congresso Nacional. O índice brasileiro é o mais alto do mundo (11,6) contra a média internacional de 4,08.

A dispersão, que afeta a governabilidade pode ser controlada por meio de cláusulas de barreira, excluindo aqueles partidos que não conseguem obter um porcentual mínimo de votos nas Câmaras, Assembléias e na Câmara Federal. Outro meio de combate seria o fim das coligações nas eleições proporcionais, pois estas permitem o fortalecimento de cada partido coligado para permitir o quociente eleitoral, definido em cada Estado pela divisão entre o eleitorado efetivo e o número de cadeiras disponíveis para deputados.

A cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais já foram aprovadas (PEC) no Senado, aguardando a decisão da Câmara Federal, em projeto dos senadores Ricardo Ferraço e Aécio Neves. Outra causa de fragmentação está no sistema político-eleitoral assumido, com presidencialismo e voto proporcional para escolha de candidatos. Hoje, os Estados são distritos, encarecendo sobremodo os custos de campanha. No Pará, por exemplo, candidatos buscam votos em território equivalente a duas vezes o território francês.

Adotado o sistema distrital misto, com o eleitor votando em duas cédulas (uma para a eleição no distrito e outra para um partido), garante a expressão da diversidade partidária e programática, facilitando a identificação entre eleitor-eleito e favorecendo a governabilidade.  Também os custos das campanhas seriam, em média, cinco vezes mais baixos!

O sistema presidencialista de governo poderia também ser transformado em parlamentarista; com a preservação de um presidente da república eleito diretamente e o Congresso escolhendo o primeiro-ministro, como no caso francês, por exemplo. Crises e instabilidades seriam enfrentadas na batalha parlamentar, pura e simplesmente. A ilustração das dificuldades presidencialistas está no fato que, desde 1988, apenas dois presidentes eleitos terminaram seus mandatos; sendo que com a Justiça somente José Sarney e Fernando Henrique Cardoso estão em dia!

Com o atual grau de dispersão partidária e as coligações para eleições proporcionais, o Presidente da República precisa fazer cotidianas alianças com os diversos interesses, diante de qualquer decisão (presidencialismo de coalizão). Naturalmente, o jogo de interesses leva a barganhas, troca de favores e cargos, aumentando o grau de incerteza e credibilidade da política.

Enquanto na real vida da economia os chineses vão comprando nossas linhas de transmissão de energia e vão chegando próximos ao preço de nossas combalidas  empreiteiras de grande porte. Certamente, as eficientes pequenas e médias serão favorecidas pela nova dinâmica, pois Odebrecht e outras sempre as espoliaram , subcontratando-as debaixo do oligopólio instalado com auxílio dos grandes líderes políticos do Estado. Nascerá um novo padrão de relações, mais competição e mais controle, pois as recentes operações acordaram certos órgãos como o TCU, por exemplo.

Em termos internacionais o mercado editorial mundial sofre outras transformações. A Penguin Books – que produz um em cada quatro livros vendidos no mundo- passa para o controle do grupo alemão Bertelsmann. Este, agora, transforma-se no maior do mundo.

Haverá impactos sobre o Brasil, pois algumas das grandes editoras daqui têm alta participação da Penguim Books. As maiores, por sinal. Os autores brasileiros certamente deverão obedecer, cada vez mais, aos ditames dos gigantes estrangeiros, que adotaram uma lógica publicitária única para o mercado mundial. Dada a falta total de apoio às editoras brasileiras, a recente fusão internacional deverá afetar o próprio perfil do mercado brasileiro.

 

Ou seja, enormes transformações estão ocorrendo na estrutura produtiva internacional. O Brasil parece ir ao mesmo sentido, enquanto as “reformas” apresentadas pelo governo Temer buscam a desregulação do mercado de trabalho, por exemplo, com o rebaixamento drástico das medidas de proteção social, bem como buscando enfraquecer as entidades sindicais dos trabalhadores; ao mesmo tempo em que não segue as tendências apregoadas por ondas de inovação tecnológica nos países hegemônicos. Assim, as políticas são mesmo nebulosas, buscando fins contraditórios e inviabilizando projeções positivas no horizonte.

 

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT