Uma das vantagens de “países novos” no contexto geral de evolução do desenvolvimento capitalista, como é o caso do Brasil, com uma industrialização relativamente atrasada em relação aos centros hegemônicos, é queimar etapas clássicas no processo de acumulação da riqueza que sustenta o crescimento e a diferenciação das estruturas produtivas.

Para isto, geralmente países como o Brasil, têm se utilizado de complexos arranjos econômicos, geralmente padronizados nas suas linhas centrais: criação de fundos públicos advindos da renda dos trabalhadores, forte cargas tributárias com intenção protecionista e decorrente desvalorização cambial para favorecer a exportação e encarecer as importações, criação de empresas estatais sob modelos monopolistas e definição de metas globais por meio do planejamento central.

Isso funcionou historicamente, razoavelmente bem, até o esgotamento de um capitalismo moderno baseado na industrialização pesada, combinada com outras formas de exploração econômica que garantiram a presença importante de países como Argentina e Brasil no contexto da economia internacional; por meio de uma combinação exitosa entre industrialização por substituição de importações (graças ao protecionismo) e especialização na produção de commodities agrícolas e minerais para o mercado externo.

Estas combinações determinaram, em grande parte, as particularidades dos sistemas políticos respectivos, hoje conhecidos. As velhas oligarquias foram, paulatinamente, sendo substituídas por forças modernizadoras.

Como a sucessão de elites estratégicas usualmente ocorreram em ambientes históricos marcados pelo tradicionalismo e o uso particular do poder (patrimonialismo tradicional), em condições históricas onde os próprios “partidos políticos” foram fundados pelos novos quadros dominantes para justificar o caráter moderno do novo estilo, caracterizou-se um verdadeiro “implante“ de condições politicamente competitivas, aptas a colocar estes países no quadro de evolução democrática do mundo contemporâneo.

Tudo isso é relativamente recente e coincide com o início da II Guerra Mundial, anos 1940. Portanto, nosso enredo essencial – entre formas de dominação econômica e laços com as novas ordens oriunda da nova dominação política – têm, em geral, menos de cem anos. O que é pouco, em termos históricos, comprovando a juventude do experimento democrático em nossas regiões.

Eis que, de repente, depois da crise de 2008-2009, que obrigou, por exemplo, a autoridade monetária dos Estados Unidos a comprar títulos, públicos e privados, no mercado em grande abundância (cerca de US$ 4,5 trilhões de dólares), tudo – ou quase tudo- tem mudado rapidamente de configuração, a começar pelo aperto da política monetária norte-americana.

Paradoxalmente, o aperto monetário nos Estados Unidos não tem afetado a atratividade exercida pelos “países emergentes” junto aos grandes fundos de investimento internacional. A principal razão talvez esteja na redução dos déficits em conta corrente destes países, nos últimos anos. No período 2012-2014 nove entre os 25 emergentes tinham déficits em conta corrente superiores a 4% do PIB. Hoje, somente Colômbia e Egito estão nesse grupo.

O Brasil tinha alto déficit (4,2 do PIB em 2014), mas ao final de 2016 já tinha caído para 0,68% do PIB, sendo integralmente coberto pelo investimento direto  do Exterior.

De outro lado, políticas de caráter neoliberal, antes montadas sobre operações pontuais, focadas, específicas, na verdade, agora, vão se constituindo em um novo padrão para leis ordinárias e mesmo para o direito constitucional. Especialmente em países fora do sistema jurídico do Direito Costumeiro (Common Law), onde tudo é detalhadamente previsto em diferentes tipos de leis e códigos complexos, como é o caso do Brasil.

Os ajustes legais e econômicos têm sido intensos, como é ocaso da política do Fundo Monetário Internacional (FMI) buscando estabelecer para todos os países do sistema o “teto dos gastos”; especialmente da crise fiscal experimentada por Grécia, Espanha e Portugal, na Europa, recentemente.

Nem todos os agentes políticos (partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, etc.) têm, todavia, reconhecido o caráter essencial das mudanças e suas implicações para a ação efetiva no mercado político-social.

Com o apregoado ambiente de austeridade, busca-se eliminar muitos programas e políticas de cobertura social, que têm mantido um mínimo de coesão social, ao longo dos ciclos que marcam o capitalismo contemporâneo, pelo menos desde 1929. Também é consagrado o trabalho precário, com suas mazelas, a ponto de ser chamado de junk labour (lixo de trabalho) pelos sindicatos na Europa. Ainda, os níveis de desigualdade social, com a concomitante concentração da riqueza, têm aumentado como nunca na História.

Os efeitos deste conjunto de fatores têm, sem exceção, enfraquecido as estruturas sindicais, na medida em que sindicatos de trabalhadores e suas Centrais nacionais têm sido desalojados de espaços de poder pela agressividade neoliberal e pela ascensão de grupos de extrema direita, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Após 50 anos, um partido de inspiração nazista (xenófobo, antitrabalhista, nacionalista, contra o Euro) volta ao Congresso do Povo Alemão, com 13% dos votos gerais.

Não é somente o enfraquecimento dos sindicatos que está em jogo, mas o próprio sentido da ação política; pois, à medida em que as medidas adotadas no campo econômico ainda têm uma etapa ideológica a cumprir sem a qual não poderão sustentar uma Nova Ordem, é preciso não aceitar a naturalização de certas dimensões negativas do desenvolvimento econômico. Tal é o caso do alto desemprego (13% no Brasil) formal e da exclusão de parte razoável da população – estimada em 30% do total- do circuito produtivo e do consumo de bens e serviços.

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT