Foi realizado no começo deste ano o World Pension Summit, em Haia, na Holanda. Participaram especialistas no estudo de sistemas previdenciários de vários países do mundo. A expressão em língua espanhola que marcou o evento foi “el tsunami de la longevidad”. Praticamente todos os países estão enfrentando problemas no financiamento de seus sistemas previdenciários, sejam as aposentadorias e as pensões, independente de outros componentes da seguridade social.

A palavra “tsunami” é uma boa analogia, pois as mudanças demográficas chegam em ondas. Neste século as ondas se tornaram mais intensas especialmente nos países em desenvolvimento. Os sistemas previdenciários guardam estreita relação com os eventos demográficos. Os países em desenvolvimento, com exceção de certos países da África, diminuíram drasticamente suas taxas de fertilidade, as ondas desse decréscimo estão chegando progressivamente. O Brasil experimentou importante “transição demográfica” desde o fim do século passado decorrente de queda da natalidade e aumento da expectativa de vida. No último caso, o aumento da expectativa de vida, algo para ser comemorado, torna-se um problema para o financiamento do sistema previdenciário.

O financiamento da previdência se baseia no princípio de capitalização ou no de repartição. No Brasil utiliza-se o regime de repartição e, de forma complementar, o de capitalização. O regime de repartição se baseia em mecanismo no qual a contribuição dos ativos financia os pagamentos aos inativos. As transformações estruturais que ocorrem nas sociedades requerem a revisão do sistema de previdência organizado sob o princípio de repartição, posto que a natureza do sistema, calcada em transferências inter e intrageracionais, demanda um esforço permanente para evitar o descompasso entre contribuições e benefícios.

Observa-se um processo de envelhecimento relativamente rápido da população brasileira, o fenômeno demográfico acima mencionado. Isso pode ser observado por meio da divisão entre o número de pessoas com idade entre 16 e 59 anos e o número de pessoas com mais de 60 anos obtém-se a razão de dependência invertida, que é um importante indicador para os sistemas previdenciários que funcionam em regime de repartição. Essa taxa nos diz quantas pessoas em idade ativa existem para cada pessoa em idade inativa. As projeções do IBGE demonstram a deterioração desta relação nos próximos 44 anos. No ano 2016, para cada pessoa com mais de 60 anos, ter-se-á 5,3 pessoas com idade entre 16 e 59. Em 2060 esta relação deverá diminuir para 1,6.

Para manter o equilíbrio atuarial são possíveis algumas medidas, que podem ser combinadas:
•  criar incentivos para gerar oportunidades para trabalhadores mais velhos como resultado de acordos entre sindicatos de trabalhadores e organizações patronais
•  políticas ativas de emprego – intermediação e qualificação de mão-de-obra – específicas para trabalhadores mais velhos.
•  facilitar o acesso e desenvolver maior regulação dos fundos de previdência suplementar;
•  tornar mais rigoroso o acesso ao benefício.

Entretanto, cabe ressaltar que até 2025 ainda cresce a população entre 15 e 59 (em idade de contribuição) e a queda dessa população acentua-se após 2045. Como consequência, qualquer penalização aos contribuintes da previdência poderá ser realizada de forma gradual, portanto, sem necessidades de impactos súbitos e nocivos ao trabalhador. Isso refere-se ao Regime Geral da Previdência Social, os servidores públicos constituem outro regime.

Portanto, medidas necessárias para absorver as ondas demográficas contínuas devem ser programadas, mas sem necessidade de impactos que afetem as condições de vida dos contribuintes ou dos aposentados e pensionistas. A lógica das medidas não é cortar benefícios, mas viabilizar, de fato, o sistema no futuro, ou seja, garantir as aposentadorias. Ao mesmo tempo, um sistema previdenciário sustentável ao longo do tempo, sinaliza compromisso com estabilidade econômica, portanto, influencia os investimentos a longo prazo no país. As centrais sindicais podem colaborar efetivamente trazendo para o debate do sistema previdenciário os interesses dos trabalhadores contribuintes e dos futuros trabalhadores. Em um próximo artigo, será apresentado uma discussão dos conflitos e interesses envolvidos no debate sobre a previdência.

Danilo N. C. Marinho
Moisés V. Balestro
Colaboradores do IAE-UGT