Refletir sobre a conjuntura brasileira neste momento é um exercício de alto risco. A Presidente Dilma desistiu de ter esperanças, pelo menos para os próximos 180 dias. O ex-presidente Lula, de tantas reuniões que faz tentando manter a unidade possível do bloco até aqui hegemônico, parece assumir “uma posição por dia”. Ontem a favor de novas eleições diretas em 2016, hoje recua da proposta. O PT também vai ao mesmo ritmo. Seu presidente, Ruy Falcão, está resguardado pelo silêncio que prenuncia uma provável derrota na votação da admissibilidade do impeachment pelo Senado, nos próximos dias. Com isto, tem-se a configuração do quadro político onde a derrota inicial de Dilma parece certa.

Além deste encaminhamento político, que sinaliza mesmo para um novo Governo, agora presidido por Michel Temer, há poucos sinais reais e concretos que apontam para a própria constituição de um novo ministério, com as exceções de praxe que identificam o núcleo duro de Temer. O resto é especulação. No que diz respeito às condições gerais da economia brasileira, sim, há um enorme consenso. Com surpresa, crescente e diariamente surgem diagnósticos vindos inclusive de fontes petistas que já aceitam que os grandes números do desastre fiscal e financeiro, lançados pela oposição, estão corretos. O que se debate é o eventual dolo praticado, na medida em que, por exemplo, as pedaladas fiscais já teriam sido praticadas por outros governos, em todos os níveis da federação nacional, e assim dissolveriam as razões do impedimento final da Presidente Dilma.

No geral, todavia, o diagnóstico está sendo construído consensualmente. Resta por decidir os novos rumos a serem tomados. E aí estão os dilemas, opções e predileções daqueles que vierem a compor a equipe do governo futuro. Neste sentido, a própria reunião das Centrais Sindicais, com exceção da CUT, com Michel Temer, já apontou o mínimo quadrado comum da equação: prioridade para a defesa dos direitos dos trabalhadores, manutenção das políticas e benefícios sociais, retomada forte da economia e, consequentemente, da empregabilidade possível do sistema produtivo.

Na falta de reais e profundos debates sobre a natureza e o funcionamento da sociedade e da economia brasileiras, como sempre aconteceu em toda a nossa história, vão sendo construídos consensos sobre plataformas de ocasião, sugestões e idéias aptas à aplicação imediata, sendo “pontos de fuga” das crises que vão se tornando insuportáveis (desemprego, déficits governamentais, fechamento de empresas, interrupção de investimentos em obras e programas estratégicos de sustentação do desenvolvimento, etc.).

A situação atual produz uma oportunidade para a análise da “construção de consensos mínimos”, um requerimento mínimo para o funcionamento de qualquer sociedade democrática. Hoje, como desde maio de 2013, sempre apregoamos que as movimentações sociais levariam à exposição de detalhes e de processos até hoje nunca debatidos no Brasil, mas não necessariamente a soluções que não estivessem sob o controle das elites estratégicas vigentes (Congresso Nacional, Corporações Econômicas, Partidos Políticos e Imprensa).

Como podemos ver, hoje, é exatamente isso que acontece e daí sairão as alternativas. As elites se reorganizam em função da situação objetiva de crise econômico-social, preservando seus canais de controle social. Nenhuma novidade, pois essa tem sido a tendência mundial, desde a última Guerra Mundial. Resta destacar alguns elementos novos, integrados ao campo da disputa política atual no Brasil.

Conceitos como “conspiração”, “intolerância”, “golpe”, são óbvios destaques. Nunca antes na história nacional estes conceitos exemplares funcionaram tão bem, a ponto de catalisarem as opiniões e dividirem os campos da opinião pública. Certamente, eles não são úteis à superação de ambientes em crise, onde, necessariamente, precisam-se condições para aceitar a diversidade, a tolerância, o debate, a argumentação contraditória, e assim por diante. Não há problemas simples, bem como não há soluções simples a problemas desta natureza.

O processo político, dentro e fora do Congresso e da Imprensa, tem refletido algumas matérias resistentes à mudança, impedindo assim os avanços institucionais que permitiriam a saída dos impasses. Alimentando os impasses, além do que objetivamente pode ser identificado como “crise”, estão estes novos ingredientes que hoje marcam a sociedade brasileira. Por isso, é muito difícil o debate sobre a reforma política, por exemplo. Nossa fragmentação partidária é única no mundo democrático, pois não há nenhum país em que seu partido político hegemônico no parlamento não tenha ao menos 20% dos votos. Isso não acontece no Brasil, com a multidão de partidos nascidos de clãs regionais ou de representação de múltiplas minorias, assim dificultando governabilidade, sob qualquer circunstância.

Uma nota contextual, marcando as características do sistema político no Brasil – um obstáculo à capacidade de governar – ainda está no fato de que, crescentemente, quadros mais talentosos e bem preparados vão desprezando a participação parlamentar, preferindo a esfera privada de atividade, com as exceções de praxe. Esses elementos vão marcar a nova conjuntura, muito além dos efetivos problemas econômicos e sociais a serem enfrentados. Qualquer tentativa de ajuste, inevitavelmente, será pesada em função dos dividendos eleitorais dos programas e benefícios sociais, nos últimos anos comandados pelo PT, por exemplo. Agregado a isso está a enorme carga fiscal (34% de impostos sobre o PIB) e a urgente necessidade de destravamento de programas de investimentos público-privados em infra-estrutura.

A nova realidade dramática e bloqueada da política nacional exige, nesta conjuntura, que sejam superados os impasses criados recentemente, como a intolerância, a hipótese da conspiração permanente, e assim por diante. O que, será!

Benício Schmidt  – Colaborador do IAEUGT