O ambiente político, social e econômico, de hoje, sugere que estamos, realmente, diante de um largo processo de transição no Brasil. Não se trata do quadro histórico vivido a partir dos anos 1980, onde a saída da ditadura militar forjou amplas alianças entre diversas forças políticas – da esquerda à direita – que, sentindo-se oprimidas e castigadas (a esquerda) e sufocadas pela prepotência da hegemonia militar diante das possibilidades de novas fronteiras econômicas a serem exploradas pelas grandes empresas em formação na época (a direita), buscaram o reenquadramento do País no marco civilizatório de uma onda crescente de democratização no mundo naquele momento.

A quadra histórica – a redemocratização- seguiu um modelo muito baseado na transição espanhola, pós-Franco. Todavia, ali havia uma potente monarquia estabelecida, que ajudou, em muito, à “concertação” entre diferentes forças políticas e interesses econômicos, que desejavam a efetiva integração espanhola à economia mundial. O país estava relativamente isolado do contexto de mudanças econômicas, dos primeiros movimentos que vieram a consolidar a globalização, à nova divisão do trabalho internacional. A Espanha vive, hoje, ainda um papel secundário na economia europeia e mundial, todavia está relativamente pacificada politicamente.

Isso não tem ocorrido, em geral, na América Latina e no Brasil de modo particular. Desde a redemocratização (1985), já temos experimentado a presidência da república ocupada por três vice-presidentes (José Sarney, Itamar Franco, Michel Temer). Ou seja, apenas dois presidentes (FHC e Lula) exerceram completamente os mandatos conseguidos nas urnas. Não deixa de ser um grave indicador de instabilidade institucional e de fraqueza das alianças políticas que a isto propiciaram.

Para onde vamos, a partir dessa atual conjuntura, iniciada com a queda da Presidente Dilma Rousseff, no segundo semestre de 2016?

Dilma foi abatida, tecnicamente, por iniciativas (autorização de créditos suplementares) que requeriam a aprovação do Congresso Nacional. Já havia, desde 2012, um extenso e competente relatório (98 páginas), de técnicos abalizados da Secretaria do Tesouro Nacional, com sérias advertências sobre os maus procedimentos e também sobre os limites de execução orçamentária diante da iminente crise fiscal, hoje constatada e confirmada. Mas, tanto a presidente como o secretário Arno Augustin, do Tesouro Nacional, desconsideraram o parecer técnico e continuaram a liderar a máquina estatal no mesmo padrão. As oposições iniciaram (dezembro de 2015), sob o comando do presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, o processo de impedimento que acabou em 31 de agosto de 2016. Dilma foi abatida pelas “pedaladas financeiras”, mas também pelas candentes denúncias de corrupção, principalmente envolvendo as empresas estatais de grande porte (Petrobras, Eletrobrás, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal) e os laços patrimoniais entre as corporações político-partidárias – quase sem exceção – e as grandes empreiteiras (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, etc.).

Na verdade, os elos que ligam as grandes empresas e as corporações políticas são traços universais da economia política internacional, desde os clássicos casos dos Robber Barons, que estabeleceram as bases do capitalismo norte-americano, desde o fim do século 19.

No caso brasileiro, foram motivos de denúncias graves, ajuizamentos procedimentais que levaram grande parte das cúpulas políticas à prisão ou à instauração de processos judiciais ainda em curso. Instalou-se uma crise político-institucional desconhecida da história do Brasil. Nesse impasse estamos mergulhados.

Gestão estatal acusada de inepta e construção de um ambiente político onde a denúncia de corrupção sistêmica assumiu centralidade. O que veio a seguir (Governo Temer) não escapou das armadilhas, naturalmente porque a essência predatória do comportamento das elites políticas continuou celeremente. Uma gestão que desgasta-se permanentemente, pois está ocupada essencialmente em defender-se, mantendo posições estratégicas de poder, amparada em artimanhas apoiadas na sobrevivência do Foro Privilegiado, que envolve e protege cerca de 44 mil autoridades no Brasil. Um caso inédito no mundo contemporâneo!

Mas, apesar do aprofundamento do déficit fiscal diante do PIB, a economia vai dando sinais de recuperação em seus indicadores agregados. O que fortalece e confirma uma nova direção à sociedade e à economia do país. Foram atacadas, inicialmente, as políticas de cobertura social e a liberdade de organização dos interesses dos trabalhadores, pela Reforma Trabalhista e pelo anúncio de uma profunda Reforma da Previdência Social, em curso.

Silenciosamente, vão propondo mudanças radicais ao país, tendo como corolário a reativação da economia por meio da venda de ativos- públicos e privados- para garantir uma nova onda de integração à economia mundial. De qualquer modo, é fundamental destacar que o atual governo vem abdicando de protagonismo na nova onda de inovação tecnológica, que requer pesados investimentos em ciência e tecnologia, incluindo a educação.

Como nossa taxa de poupança nacional tem sido historicamente baixa –por padrões internacionais – os novos ciclos projetados incluem a atração aos investimentos externos. Parece que é o que efetivamente está ocorrendo, com grande desnacionalização de nosso parque produtivo, como consequência. Os planos de apequenamento do aparelho estatal (fechamento de instituições, planos de demissão voluntária, etc.) são meros detalhes da operação. Um novo desenho da participação do Estado na sociedade e na economia está sendo cumprido, aos trancos e barrancos.

Os desejos da elite dirigente são dependentes de circunstâncias internacionais, hoje favoráveis devido ao excesso de disponibilidade de capital em um quadro de financeirização jamais conhecido na história mundial; bem como dependem de circunstâncias locais, que têm as eleições gerais de 2018 como marco de referência das possibilidades. Conseguirão?

De outro lado, seguindo o exemplo histórico da Operação Mãos Limpas, na Itália a partir dos anos 1980, não há porque haver muito otimismo quanto à erradicação da corrupção nos negócios envolvendo o Estado e as empresas privadas. Os próprios juristas italianos que lideraram a operação têm declarado que a Itália deixou de usar os políticos profissionais e seus partidos como intermediários para estabelecer a hegemonia dos interesses empresariais, diretamente.

Vingando as novas prioridades, nosso futuro não repetirá o passado. É urgente a identificação das grandes mudanças propostas e não confundi-las com mero conservadorismo, pois não é isso que se configura diante de nós.

 

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT