Nessas últimas semanas, tem havido dois debates, no Brasil e no exterior, que têm empolgado as opiniões. Um diz respeito ao processo, em fase final com a audiência no Senado, de impedimento da Presidente Dilma Roussef. Sendo uma das maiores democracias do mundo, junto com os Estados Unidos e a Índia, o Brasil catalisa a imprensa internacional, de modo oportuno e correto. Os elementos trazidos à baila para justificar a interrupção do governo de Roussef são, formalmente, ligados a crimes de natureza financeira praticados pela presidência, sem a devida anuência do Congresso Nacional. Porém, os fatos abrigados pela operação político-institucional de interrupção de um governo eleito, vão muito além disso, apesar da tentativa em circunscrevê-lo às chamadas “pedaladas fiscais”, atingindo o conjunto de políticas e programas desde 2010. Nesse âmbito são ressaltados, nos debates do Congresso Nacional e na imprensa, os aspectos de péssima governabilidade experimentados pelo país no período. O descontrole das contas públicas é um dos sintomas mais ressaltados; bem como as operações carregadas de propinas a agentes públicos e privados na execução de obras públicas que deram origem ao Lava Jato.

Inquestionável é a existência de processos gravíssimos, que corroem o sistema de decisões governamentais, já há alguns anos no Brasil. Uma das conseqüências tem sido a quebra da estabilidade política, o enfraquecimento do tecido jurídico que deve assegurar a realização de contratos diretamente conectados às atividades econômicas e que tem causado uma taxa de desemprego altíssima, depois do boom econômico, no auge da valorização de commodities que ainda suportam o crescimento brasileiro. Enfim, um quadro complexo, com o dramático crescimento da dívida pública e, por decorrência, a existência de uma das mais altas taxas de juros do planeta. O preço dessa imperícia faz com que a União tenha de reembolsar os tomadores de títulos do Tesouro Nacional em mais de R$ 500 bilhões nesses últimos anos!

Mas, apesar da complexidade do quadro brasileiro, há também o ressurgimento de um debate internacional sobre a natureza do modelo econômico neoliberal. As políticas adotadas pelos países hegemônicos, a partir da crise financeira de 2008-09, não conseguiram domar os fluxos de capital internacional conforme as oportunidades abertas pelos mercados nacionais, em uma perspectiva baseada na financeirização mais do que no desenvolvimento de forças produtivas que caracterizam um capitalismo real.

Por decorrência, o mundo capitalista hegemônico tem experimentado fenômenos surpreendentes, com o aumento brutal da riqueza, mas coadjuvada por enormes índices de desigualdade e desemprego; além de um fenômeno inusitado, como a prática dos juros negativos, em quase todos os países mencionados. Isso sublinha a necessidade de reformas, tanto dos sistemas econômico-financeiros nacionais, como o pertinente ao circuito internacional do capital. Do ponto de vista teórico, o sistema capitalista em sua integralidade não sobreviverá ao domínio das finanças, como previsto desde o século 18!

É justo, então, o questionamento da natureza do modelo neoliberal vigente. As alternativas exigem um debate que vai do processo de acumulação do capital e da riqueza (aí envolvendo o milenar direito sucessório envolvendo “riqueza herdada”), às novas formas de gestão estatal e a absorção maciça de capacidade de inovação permanente na busca de alternativas produtivas em bases sustentáveis. Algo difícil de ocorrer, a não ser a partir de grandes hecatombes, como a Crise de 1929-30 e a de 2008-09.

Em vez do enfrentamento das questões envolvidas na natureza do sistema vigente em quase todo o mundo, especialmente depois do efeito-contraste exercido pela existência do Bloco Soviético (1917-89), as reivindicações populares e dos setores médios mais afetados pelos descalabros contemporâneos (desemprego, desaparecimento das pequenas e médias empresas), corrosão do caráter social forjado pelo culto e dedicação ao trabalho, têm sido acusadas de “populismo”. Para as elites, populismo é o rótulo que esses grupos dominantes dão às políticas apoiadas pelos cidadãos comuns e suas organizações representativas, que obviamente não são pacificamente aceitas pelos poderosos. Na verdade, tal como ressurge na Europa e nos Estados Unidos, populismo é um movimento contra o status quo, representando o início de algo novo, embora ele não seja muito claro sobre o que ele é contra. Ele pode ser progressista ou reacionário.

O BREXIT (saída da Grã Bretanha da União Européia) é um caso clássico de tal populismo, na medida em que vai mudar alguns pilares das políticas britânicas desde o início dos anos 1970. Mais do que ser contra a Europa, ele traduz um sentimento daqueles que sentem ter perdido alguma coisa e foram deixados para trás, cujo padrão de vida tenha recuado aos níveis dos anos 1980, por exemplo. Os sintomas estão ligados, no caso, à pressão trazida pela grande imigração e pela instabilidade do mercado de trabalho. Esta revolta e insatisfação paralisaram a elite governamental, deixando os dirigentes no limbo, à espera de inspiração divina para sair dos impasses. Esta situação afeta o sistema político, trazendo a luta de classes ao centro da arena. Como será o desenlace?

A volta à “política de classes” não pode ser confundida com o movimento trabalhista, que tem tido seu próprio trajeto histórico. Ainda que tenha de se adaptar rapidamente às circunstâncias novas, a reinstalação da classe social no centro da política ultrapassa os limites de ação das organizações trabalhistas tradicionais. Ele é um eco da insatisfação generalizada, ainda insubmissa a qualquer forma de organização.

As previsões de especialistas apontam para um horizonte de estagnação secular, uma espécie de volta aos tempos da Crise de 1929-30. Desta vez, no entanto, as decorrências serão ainda mais amplificadas, pelo tamanho da população mundial e pelo relativo esgotamento de muitas fontes de recursos naturais. Não é gratuita a proliferação de estudos estratégicos de longo prazo em países hegemônicos e também na China, com cerca de 150 novos think tanks a tratar desta desconhecida e complexa realidade que se avoluma.

No caso brasileiro, diante dos atuais impasses econômicos, financeiros e políticos, é necessário que as organizações representativas dos setores trabalhistas, intelectuais e movimentos políticos com perspectivas progressistas estejam atentos às possibilidades que certamente surgirão das novas alianças políticas que sustentarão o Estado brasileiro até 2018. Uma das possibilidades viáveis será um comportamento altamente “privatista” por parte do Governo, e com isso tentar reorganizar as contas públicas, especialmente os déficits correntes. Este imediatismo, um populismo de ocasião e com aspectos regressivos, deve ser evitado, sob pena de comprometer as bases de uma nova etapa de desenvolvimento e uma volta ao caráter puro de “Brasil país exportador de matérias-primas”.

 

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT