O Brasil, depois da posse de Dilma Roussef, em seu segundo período presidencial (2015/2019) assumiu uma rara postura conservadora em matéria econômica. O experimento fiscalista, comandado pelo ministro Joaquim Levy faz inveja ao ocorrido no Chile durante o Governo Pinochet (1973-1990). As características da economia chilena e da brasileira são e sempre foram distintas; mas a ênfase dada ao rigor fiscal, aos freios à política da expansão industrial nacional, a interrupção dos subsídios a grupos considerados estratégicos ao futuro desenvolvimento do país, a seletividade imposta aos gastos sociais (do seguro-desemprego, da flexibilização e a precarização emergente do trabalho e ao financiamento estudantil) são marcos notáveis de uma reorientação da política econômica dos últimos doze anos.

O novo quadro político-econômico, sem dúvidas, é fruto da crise do Estado e do estancamento econômico do sistema produtivo. A etapa anterior foi superada pelo fim do ciclo de “boom das commodities”, cujo auge em 2009-2010 não permitiu que os recursos gerados e a boa situação financeira geral do país, com notável acumulação de reservas internacionais, gerassem uma situação de ampla reforma administrativa e um ambiente de absorção de inovações tecnológicas para atingir novos patamares produtivos.

Há vinte anos, a participação da indústria no PIB nacional brasileiro era de 25%; hoje é de 13% e as projeções é que cheguemos em 2016 bem abaixo disto. É uma incongruência e um desvio do padrão histórico que o país, penosamente vem conquistando desde 1930. É também injustificável, sob qualquer ponto de vista teórico, manter neste patamar um país das dimensões do Brasil, com seus recursos naturais, com sua enorme fronteira agrícola ainda a ser consolidada e com um mercado interno que compreende cerca de 80% de sua população urbanizada. As atuais opções assumidas pelo presente Governo, efetivamente, consolidam-nos como uma economia de serviços, sabidamente insuficiente para multiplicar a renda e o poder nacional no sistema mundial, com alguma ressonância.

O trânsito atual, de um projeto nacional-desenvolvimentista para uma economia fornecedora de serviços, está carregado de dimensões que terão profundas e decisivas implicações para o futuro. E elas não têm sido consideradas relevantes no debate político, com escassas vozes – de todos os partidos – chamando a atenção para as conseqüências das atuais decisões sendo implantadas, centradas na capacidade de direção do Ministério da Fazenda, especialmente, sobre o conjunto das instituições nacionais.

Sendo a meta principal o “equilíbrio das contas nacionais”, na verdade estamos vendo um filme muito conhecido e analisado na América Latina. Com o corte de investimentos e manutenção dos imensos gastos de manutenção da máquina governamental, que são inflexíveis, baixa a arrecadação da Previdência Social, desestimulam-se os investimentos privados que, por sua vez, resvalam para a esfera rentista, com aplicações seguras nos títulos da dívida pública, em ritmo crescente.

Obviamente, toda a capacidade de inovação tecnológica é abandonada no meio do caminho. No caso da Petrobras, por exemplo, empresa que é responsável por uma cadeia produtiva de amplo espectro e responsável por cerca de 25% do PIB, a interrupção de obras e a judicialização dos processos envolvendo as principais empreiteiras do país, comprometem o crescimento econômico do Brasil muito mais e seriamente do que usualmente tem sido comentado. Alie-se a isso o enorme capital humano e físico envolvido pelas contratantes de inovações no campo da exploração de petróleo e gás, há longo tempo, e que agora parecem à beira da desativação.

A empresa está às vésperas de diminuir sua participação na exploração dos novos campos, abrindo-se à empresas internacionais, que dominam grande parte do cabedal já implantado de inovações e capacidade de exploração destes recursos. A ABIMAQ tem se pronunciado dramaticamente com estes horizontes de abalo na capacidade nacional de produzir máquinas e equipamentos.

A mais recente decisão, envolvendo a participação do Brasil no Banco dos BRICS (Brasil, Índia, África do Sul, Rússia e China), agora bloqueada pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, parece ser inverossímil. Afinal, portador de imensas reservas internacionais ( cerca de US$ 360 bilhões de dólares), o Brasil resolve não investir mínima quantia para a montagem do Banco e investe em título do Tesouro dos Estados Unidos, com rendimentos pífios.

O novo Banco dos BRICS, com capital inicial superior ao Banco Mundial e ao do Fundo Monetário Internacional (FMI) já combalido, foi criado com forte apoio do Brasil de Lula-Dilma para emprestar para políticas desenvolvimentistas, com juros baixos e sem as “condicionalidades” que atrelem o país ao subdesenvolvimento, como até agora. Recuar, agora, abre a oportunidade para a entrada da Argentina de Cristina Kirchner, já em ampla negociação com a Rússia e a China para investimentos, especialmente em inovações e produção básica na agropecuária e nos imensos campos de óleo e gás, incluindo os novos campos de xisto.

O Governo Dilma já havia indicado, inclusive, seu representante no Conselho Superior do Banco BRICS (Paulo Nogueira Batista, que sai do FMI como nosso representante). Agora, em função de pressões internacionais, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil anuncia seu recuo, ainda a ser confirmado. Todas estas são matérias de enorme repercussão sobre o futuro do país e representam possibilidades de superação dos atuais impasses econômicos.

Politicamente, nosso Congresso Nacional continua avesso aos debates mais fundamentais, onde a decisão sobre a flexibilização do trabalho passa a ser um componente central, mas longe de interferir nas políticas econômicas algo trágicas que estão sendo implantadas sob o silêncio de outras vozes, como os trabalhadores e demais forças progressistas.

Benício Schmidt – colaborador do IAEUGT