Aposentadoria precoce na Europa: as novas formas de trabalho aumentam a participação dos trabalhadores mais velhos?

O fenômeno de envelhecimento da população traz consigo questões institucionais e de sustentabilidade político-tributária para a maior parte dos países que alcançaram certo grau de desenvolvimento. A transição etária da população é um dos consequentes mais substantivos dos processos de desenvolvimento social e econômico. Ao mesmo tempo em que o aumento da expectativa de vida vai pressionar os gastos com pensão, aposentadoria e saúde, haverá correspondentemente menos pessoas jovens para financiar por meio de contribuições o aumento dos gastos. Segundo diagnóstico do pesquisador Barr (2006), o complexo deste desequilíbrio está não no fato de as pessoas viverem mais, mas no fato de elas ainda se aposentar muito cedo, apesar de inúmeras reformas terem sido feitas nesse sentido.

O envelhecimento da população afeta o mercado de trabalho e seus entornos de modos diversos, afetando também as instituições de representação dos trabalhadores com este rearranjo contributivo. A inatividade, tanto quanto a adesão por formas complementares flexíveis e liberais de trabalho tem implicações diretas nos esquemas de financiamento e filiação sindicais. Portanto, o enfrentamento das alterações na pirâmide etária populacional é não apenas uma demanda de Estado, mas também uma questão sindical essencialmente.

Em muitos países Europeus, a participação de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho esteve ao longo da história consideravelmente mais baixa do que a participação de jovens em idade ativa no mercado de trabalho. Este desnível entre a participação de trabalhadores mais maduros e trabalhadores jovens sofreu considerável declínio ente 1995 e 2008, como mostra os resultados da pesquisa dos professores holandeses Jim Been e Olaf van Vliet (20014) em 13 países da UE2.

Um dos fatores que pode ter contribuído para este declínio do afastamento precoce do mercado de trabalho segundo os pesquisadores é a ascensão de formas não- tradicionais de emprego entre os trabalhadores mais maduros. A medida em que as formas não-tradicionais de emprego promovem uma flexibilização para baixo na carga-horária, trabalhadores mais velhos com uma preferência relativamente mais forte pelo lazer (mais tempo livre) poderiam usar estas formas de emprego não-padrão como uma ponte entre o trabalho padrão com horas rígidas e a aposentadoria. Além disso, formas não-tradicionais de emprego poderiam ser escolhidas em decorrência de programas de seguridade social menos generosos, que costumavam ser utilizados como rotas de aposentadoria precoce no passado.

Os resultados da pesquisa acima mencionada apontam que, para os homens, o emprego de tempo parcial é um substituto ao total afastamento precoce do mercado de trabalho, e sugerem que isto se dá principalmente por causa da possibilidade de reduzir as horas trabalhadas, pois especificamente nos casos de emprego tempo parcial voluntário há uma indução à participação da força de trabalho mais madura. Entre as mulheres, este efeito do emprego tempo parcial na aposentadoria precoce é menor e em algum sentido mais ambíguo. Isto pode ser pelo fato de o emprego tempo parcial desempenhar um papel diferente nas carreiras masculinas, em comparação com as carreiras femininas.

Durante a idade ativa ou entre os primeiros anos de trabalho, os homens trabalham relativamente mais em empregos de tempo integral do que as mulheres, pois as mulheres tendem a combinar a flexibilidade de cargas horárias reduzidas com o processo de crescimento dos filhos. Como consequência, os homens se utilizam mais do emprego de tempo parcial como um passo na transição gradual do emprego de tempo integral para a aposentadoria, enquanto as mulheres não trabalham mais em empregos tempo parcial no fim de suas carreiras do que antes (Peracchi & Welch, 1994).

No que diz respeito ao autoemprego ou “trabalho por conta própria”, os resultados não trazem evidências de “efeito de substituição” em relação ao autoemprego entre trabalhadores mais maduros e a aposentadoria precoce. O que se encontrou é que o emprego de tempo parcial pode funcionar como um substituto para o afastamento precoce do mercado de trabalho, enquanto que o autoemprego não pode exercer a mesma função; e esta conclusão está de acordo com outros estudos sobre formas não-tradicionais de emprego. Resultados de estudos recentes (Emmanoulidi & Kyriazidou, 2012; Been & Knoef, 2013) indicam que os trabalhadores mais velhos escolhem o autoemprego em primeiro lugar como uma forma de acabar com uma situação de desemprego, e muito menos como uma forma de reduzir horas trabalhadas em empregos pagos.

Em contraste, empregos de tempo parcial entre trabalhadores mais velhos normalmente antecedem empregos tempo integral. A combinação de lazer ou tempo livre e possibilidade de consumo ligadas ao trabalho de tempo parcial confere em média mais valor de utilidade na percepção dos trabalhadores maduros, do que a ideia de aposentadoria precoce, enquanto que a combinação lazer/consumo não é tão significativa para os autoempregados, pois tendem a trabalhar mais horas e a fazer maiores investimentos no trabalho no caso de começar um novo negócio, além disso, os ganhos são mais imprecisos ou incertos.

A pesquisa também verificou certa relação de efeito de complementaridade entre as taxas de desemprego e a aposentadoria precoce para ambos, homens e mulheres. Desemprego entre homens mais velhos contribui para o afastamento antecipado do mercado de trabalho. Como uma implicação mais ampla, os resultados apontam que facilitar o emprego de tipo tempo parcial pode contribuir para a maior participação de trabalhadores maduros no mercado de trabalho, em margem extensiva.

Por outro lado, facilitar o emprego de tipo tempo parcial pode induzir a redução de horas trabalhadas entre as pessoas que de outra forma permaneceriam trabalhando em empregos de tempo integral. Os esquemas de emprego tempo parcial podem então aumentar a oferta de trabalhadores com mais idade tanto de forma intensiva, como de forma extensiva.

Texto de Jim Been and Olaf van Vliet (2014)
Tradução, adições e comentário de Lorena Ferraz Gonçalves – Pesquisadora, Mestre em ciências sociais (UnB).
Referência
Barr, N. (2006). Pensions: overview of the issues. Oxford Review of Economic Policy, 22(1), 1–114.
J. Been, O. van Vliet (2014) “Early Retirement Across Europe: does Non-Standard Employment Increase Participation of Older Workers”. Netspar discussion papers – network for studies on pensions, aging and retirement. DP 10/2014-044.