Aproxima-se a conjuntura eleitoral, envolvendo a eleição presidencial. O grande marco inicial será a desincompatibilização até abril de 2018. Ministros, deputados ou senadores, ou candidatos em geral, terão de desocupar os postos que ocupam no Executivo. As consequências são ainda desconhecidas, naturalmente, mas devem implicar em profundo esvaziamento dos poderes ministeriais, interrupção de programas  de investimento, obras e assim por diante. A substituição deverá trazer à tona muitos nomes desconhecidos, provavelmente técnicos associados aos partidos políticos da base governamental de Michel Temer.

No momento, final de 2017, muitas especulações vão caindo por terra, por serem audaciosas hipóteses formuladas no bojo da ansiedade em conquistas no mercado de opiniões nacionais. Duas delas chamam, particularmente, a atenção da opinião pública. Pelo inusitado das formulações e pela audácia das projeções.

A primeira tem a ver com o lançamento da pré-candidatura do televisivo Luciano Huck. Sem filiação a nenhum partido político registrado, foi projetado como uma grande e sedutora novidade. Disputado por várias agremiações  tradicionais (PMDB, PSDB e PPS, por exemplo), amparado por grupo de economistas e consultores de prestígio junto ao mercado financeiro, não progrediu. Em declaração enfática e intempestiva, há poucos dias, pronunciou-se oficialmente como “desistente” da corrida presidencial, apegando-se às teias que enredaram Ulysses na Odisseia. Dificilmente inteligível pela opinião pública, deixou um rastro novidadesco, mas somente isso. Entrou e saiu do cenário com vagas alusões à participação dos jovens de sua geração na vida política nacional, à necessidade de renovação dos hábitos e costumes em geral e da modernização do País.

A outra hipótese, no tentador caminho da consagração pública foi lançada por vários intelectuais, acadêmicos, petistas : o PT e a resistência de Lula nas pesquisas eleitorais, desde já, estariam apontando para a “morte do PSDB”. Morte esta também possibilitada, hipoteticamente, pela ferrenha aliança dos tucanos ao Governo Temer. Bem, parece não ser verdade. Parte do PSDB, com algumas manifestações de notáveis lideranças como o Senador Tasso Jereissati, já estão fora ou em retirada do governo federal. Além disso, as últimas articulações indicam que o partido será presidido por Alckmin, também seu mais provável candidato a Presidente da República em 2018. O PSDB, inclusive, acaba de lançar um manifesto orientando sua ação política programática, até o pleito de 2018. O documento reitera análises e projetos vagos, há muito disponíveis no mercado político; inclusive recuperando pontos centrais do discurso do Senador Mário Covas, quando candidato à Presidência da República em 1989 ( “choque de capitalismo”, “Estado Musculoso”, etc. ), quando Collor de Mello e Lula chegaram ao segundo turno. De todo o modo, é uma manifestação de vida, por mais discutível que seja.

Continuam a pulular projetos de candidaturas não-convencionais; bem como reiteram-se temas que têm tido suporte nas manifestações de várias organizações sociais e mesmo forças partidárias. Todas elas marcadas por profundo apelo a valores tradicionais, como a família, o combate ao aborto, a existência de “inúteis “reservas indígenas e movimentos ostensivos de censura às artes e aos debates de questões envolvendo direitos humanos. Tenta-se mudar a pauta das prioridades, consagradas desde a Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição Federal de 1988.

Chama a atenção, particularmente, o unânime desprezo pela dívida pública, como um componente essencial na problemática nacional brasileira. Não pelo valor absoluto do estoque da Dívida Pública Federal (cerca de R$ 3,438 trilhões), o que torna a relação entre Dívida/PIB mais amena do que no caso de Estados Unidos, Japão e Itália, por exemplo. Mas, sim, pelos seus custos operacionais, quando ela exige um desembolso anual (2016) de cerca de 43,94 % do Orçamento Geral da União em juros e amortizações; sendo o Orçamento Geral da União de R$ 2,572 trilhões.

Acresçam-se a isso os juros pagos em razão dos dólares tomados emprestados para a composição das Reservas Internacionais do país. O montante dos juros  para compor as reservas de cerca de US$ 370 bilhões de dólares chegou a R$ 170 bilhões de reais em 2016.

Isso tudo configura um país de rentistas, onde o “produtivismo” é uma ficção; com isto também acarretando uma constante e profunda desnacionalização e concentração do capital, dadas as características da estrutura financista da produção de valor. Curiosamente, a maioria dos títulos da dívida pública federal estão sob o controle de Fundos Privados de Investimento e de Fundos de Pensão.

Todos os mecanismos de montagem deste sistema rentista, que hoje caracteriza o Brasil, veem de decisões tomadas na Assembleia Nacional Constituinte, que desembocou na Constituição Federal de 1988, quando a análise pericial e analítica da Dívida Brasileira foi bloqueada por setores conservadores e aliados ao capital financeiro (bancos). Isso porque, na renegociação da dívida brasileira no Exterior (governo José Sarney), nossos delegados, ilegitimamente, abriram mão da análise pericial e analítica da dívida, aceitaram a transferência da dívida privada para a União, aceitaram cláusulas de renúncia à imunidade de jurisdição e a devida aplicabilidade do direito brasileiro e aceitaram, portanto, a renúncia completa à soberania nacional no processo.

Trata-se de um problema crucial no processo de desenvolvimento brasileiro. Nenhum país do mundo compromete seu Orçamento Público na proporção que pratica o Brasil; cujos custos da dívida são os maiores do mundo. Isso engessa o orçamento e as possibilidades de investimentos produtivos, por parte do Governo e das Empresas Privadas, que poderiam ter acesso a um crédito razoável, hoje carente devido à necessidade de remuneração dos rentistas nacionais e estrangeiros.

Esta matéria encontra-se tratada analiticamente, com complexas e completas informações no recente livro de Hermes Zaneti, O COMPLÔcomo o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira  (Verbena Editora, 2017).

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT