A política, como sabemos, é uma atividade complexa. Exige talento, exercício permanente do poder, convencimento da opinião pública, dedicação total, e assim por diante. Ser político implica convencer apoiadores e opositores da legitimidade de seus atos, decisões, propostas. Supostamente, a legalidade é um suposto substantivo.

Toda a operação de liderar um sistema político, compreendendo todas as instituições e divisão de seus poderes especializados, é sustentada por algo que não é visível a olho nu, não é passível de identificação imediata. É um jogo de natureza simbólica, mais do que nada. As pessoas, eleitores e não-eleitores, precisam ser alcançados, tocados, sensibilizados e influenciados por esse poder invisível. É o discurso!

Uma forma de definir o que é real, o que é possível, o que é legítimo, quais os bens a serem alcançados, quais as metas a serem realizadas. Além de fatos tangíveis, o discurso político é a forma que organiza este universo complexo que denominamos política.

O discurso tem dupla face. Uma que é o direcionamento para dentro do Estado, para dentro do Governo. É um discurso coordenativo, onde as lideranças ou elites governantes consolidam certa lógica; o que querem, como vão fazer, com quem contam, e assim por diante. Uma maneira de “organizar o poder a ser exercido”. Outra face é dada pelo discurso interativo, aquele que se dirige à opinião pública. Visa convencer o público dos acertos e da aliança necessária para realizar o prometido.

O Governo Temer assumiu o poder em uma conjuntura desestabilizada, onde a capacidade gerencial e política da antecessora foram desafiados e apontados os erros, centralizados nas famosas pedaladas fiscais. Na verdade, o ambiente da época denunciou outros motivos e outras causas para as derrapagens. Desde então, faz-se um balanço das grandes metas e programas que têm sido refeitos, cancelados ou redefinidos. Persegue-se uma lógica de mercado, mais coerente com os parâmetros da microeconomia hegemônica.

Está havendo uma redefinição do que é, bem como o que deveria ser o Brasil. Uma verdadeira mudança de paradigmas, de prioridades, com nova definição de meios e estratégias. A capacidade de mobilização dos recursos econômicos disponíveis – o PIB real e o PIB potencial – é conferida ao ESTADO, mas em posição secundária às EMPRESAS, que, supõe-se, devam ser as líderes das iniciativas que deverão produzir um novo arcabouço, um novo sistema social e político do Brasil.

Tarefa ousada. Para os setores progressistas isso equivale a uma contra-revolução, especialmente no que concerne a uma inversão de prioridades quanto às políticas sociais e seus públicos-alvos, e com isso trazendo consigo os destaques de fim aos subsídios em geral, rebaixamento das políticas de proteção social, incentivos ao empreendedorismo, flexibilização das normas trabalhistas vigentes desde os anos 1930, abertura mais agressiva do mercado brasileiro aos capitais internacionais e novo alinhamento da política de relações exteriores.

O conjunto dessas operações está baseado no apoio de uma base parlmentar só equivalente ao curto período de funcionamento do Congresso Nacional no Governo de Getúlio Vargas. O governo Temer é imbatível nesse quesito. Além disso, e simultaneamente, tem sido formulado e processado um Novo Discurso, em bases interativas, ou seja, para a comunicação ampla com a opinião pública. Qual a novidade?

Antes de tudo, é dada suprema relevância às questões fiscais e monetárias. O déficit das contas públicas, realmente extravagante, é o centro do debate. Daí a PEC do teto dos gastos, que realmente só será implementada a partir de 2018; bem como os já assumidos cortes de investimentos e gastos com custeio. No mesmo diapasão estão os projetos de reforma da previdência social, incluindo assistência e seguridade; assim como a reforma trabalhista.

Questões polêmicas e que sinalizam um corte radical com as preferências políticas do sistema político nacional, vigentes desde 1930. Um exemplo crucial está no projeto de reforma trabalhista que relega os sindicatos a uma posição secundária no âmbito das negociações com as empresas sobre as condições gerais de trabalho. Isso requer força política, que é disponível. Também significa combater o sindicalismo, tal como ele se apresenta hoje. Uma mudança nada desprezível, que terá obviamente muitos efeitos pertinentes quanto ao poder, a constituição e a representatividade das estruturas sindicais, das unidades de base às Centrais Sindicais; bem como afetará a capacidade financeira desses órgãos, pelo desalento que provocará nos atuais filiados.

Do ponto de vista mais amplo, o Governo Temer está formulando e rapidamente implantando uma verdadeira “realidade virtual”, por meio de um discurso que representa uma sociedade brasileira que de fato não existe, ou cujos elementos socialmente abrangentes são desconsiderados.

Há 12 milhões de desempregados, e possivelmente outro tanto de desalentados, que não mais procuram emprego, como é sabido. Há salários em queda. Há profunda recessão econômica, favorecendo o rentismo em contraste com a necessidade de novos investimentos para o crescimento do PIB e do emprego. Há uma crescente violência urbana, só contida pelas intervenções emergenciais das Forças Armadas, em vários estados do País. Há governos estaduais que não conseguem pagar regularmente os salários de seus funcionários. Há cerca de 60% das famílias com pesados encargos nascidos do endividamento causado pelas políticas anteriores de incentivo ao consumo, e assim por diante.

Neste ambiente conturbado, também pela legitimidade contestada de um governo que nomeia pessoas envolvidas em processos do Lava Jato – com alta probabilidade de tornarem-se réus – e com isso construindo bases erráticas de oposição. Oposição essa que não consegue formular um discurso alternativo, mas reage a questões pontuais, com isso não estabelecendo as bases reais de uma proposta que vise incorporar à ação política os elementos reais – constitutivos da sociedade brasileira – que propositalmente o Governo Temer tem acintosamente, estrategicamente, desprezado.

O atual governo move-se em um quadro de referências virtuais, desprezando inclusive a efetiva interlocução necessária para a reconstrução social, política e econômica dentro de um marco democrático.

Aí estão os perigos, envolvidos por uma lógica de justificação do atual estado de coisas. Um desafio aos movimentos e forças sociais que desejam buscar a coesão social, aumentar a representatividade política das instituições e também buscar a interrupção deste ambiente inseguro geral que dificulta a identificação de qualquer horizonte mais otimista. Urgentes tarefas, que devem começar pela identificação das estratégias em jogo. Um desafio à inteligência, antes de tudo.

É necessário construir um novo discurso, que deveria começar por uma combinação de prioridades, envolvendo políticas específicas e uma avaliação do atual quadro em que se move o capitalismo contemporâneo.

 

Benício Schmidt – Colaborador do IAE/UGT